Quadragésima Primeira Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores, de Toledo Paraná. No dia 29 de novembro 2010.
Vai ser discutido o Progeto de lei 176 de autoria do Executivo municipal. E seram apresentados os seguintes progetos de lei.
Progeto de Lei 180, do Executivo municipal, que acrescenta dispositivo à legislação que trata do parcelamento do solo urbano no Município de Toledo.
Progeto de Lei 181, do Executivo municipal, que dispõe sobre a implantação do Programa Municipal " Esporte para Todos".
Projeto de Lei 182, do Executivo municipal, que procede à desafetação de parte da Rua Londrina, situada no Loteamento Jardim Bressan nesta cidade.
Projeto de Lei 183, do Executivo municipal, que dispõe sobre a regulamentação do custeio de repasses e da distribuição gratuita de materiais a usuários do Sistama Único de Assistência Social ( SUAS), no âmbito da Proteção Social Básica da Secretaria Municipal de Assistência Social;
Projeto de Lei 184, do Executivo municipal, que dispõe sobre a
regulamentação do custeio de repasses e da distribuição gratuita de materiais a usuários do Sistama Único de Assistência Social ( SUAS), no âmbito da Proteção Social Básica da Secretaria Municipal de Assistência Social;
Projeto de Lei 185, do Executivo municipal, que autoriza o Executivo municipal, a efetuar doações de provisão material de caráter suplementar e tempórário, através da política Pública de Assistência Social, nas modalidades de Proteção Social Básica e Proteção Social Especial;
Projeto de Lei 186, do Executivo municipal, que autoriza o Executivo municipal, através da Secretatia de Assistência Social, a efetuar a distribuição gratuita de produtos confeccionados no âmbito do Programa de Qualidade Profissional e de Geração de Renda;
Projeto de Lei 187, do Executivo municipal, que autoriza o Município de Toledo a repassar, através do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, recursos financeiros a entidades assistenciais;
Projeto de Lei 188, do Executivo municipal, que dispõe sobre a instituição do Programa "Linha da Saúde", visando à oferta de transporte a usuários dos serviços públicos de saúde do Município;
Projeto de Lei 189, Do Vereador Paulo dos Santos, que estabelece critérios para embarque e desembarque de pessoas com deficiências físicas nos veículos de trânsporte coletivo do Município de Toledo;
Projeto de Lei 190, do Vereador Ademar Dorfschmidt, que dispõe sobre a isenção da taxa de incrição em concursos públicos municipais aos candidatos doadores de medula óssea.
INDICAÇÕES;
Indicação 448, do Vereador Adriano Remonti, colocação de lombada, com elevação em paver, na Rua Arthur Mazzaferro próximo ao nº 97, no Loteamento Residencial Santa Clara IV; O vereador Adriano recebeu visitas dos moradores deste Bairro que vieram solicitar que o vereador representa-se os mesmos junto ao poder Executivo para que o Prefeito acata-se esta revendicação que vem sendo prioridade dos moradores desta rua e proximidades. Os moradores fizeram um abaixo-assinado com mais de cem assinaturas.
REQUERIMENTOS;
Requerimento 360, do Vereador Adriano Remonti, solicitação de informações sobre a reforma da Associação de Moradores da Sanga Panambi no Município. Está Associação vem revendicando melhorias a varios anos e o poder Executivo não tem dado atenção devida, por iniciativa do vereador Adriano Remonti de buscar informações, quando, quais e como serão realizadas estás melhorias.
Vai ser discutido o Progeto de lei 176 de autoria do Executivo municipal. E seram apresentados os seguintes progetos de lei.
Progeto de Lei 180, do Executivo municipal, que acrescenta dispositivo à legislação que trata do parcelamento do solo urbano no Município de Toledo.
Progeto de Lei 181, do Executivo municipal, que dispõe sobre a implantação do Programa Municipal " Esporte para Todos".
Projeto de Lei 182, do Executivo municipal, que procede à desafetação de parte da Rua Londrina, situada no Loteamento Jardim Bressan nesta cidade.
Projeto de Lei 183, do Executivo municipal, que dispõe sobre a regulamentação do custeio de repasses e da distribuição gratuita de materiais a usuários do Sistama Único de Assistência Social ( SUAS), no âmbito da Proteção Social Básica da Secretaria Municipal de Assistência Social;
Projeto de Lei 184, do Executivo municipal, que dispõe sobre a
regulamentação do custeio de repasses e da distribuição gratuita de materiais a usuários do Sistama Único de Assistência Social ( SUAS), no âmbito da Proteção Social Básica da Secretaria Municipal de Assistência Social;
Projeto de Lei 185, do Executivo municipal, que autoriza o Executivo municipal, a efetuar doações de provisão material de caráter suplementar e tempórário, através da política Pública de Assistência Social, nas modalidades de Proteção Social Básica e Proteção Social Especial;
Projeto de Lei 186, do Executivo municipal, que autoriza o Executivo municipal, através da Secretatia de Assistência Social, a efetuar a distribuição gratuita de produtos confeccionados no âmbito do Programa de Qualidade Profissional e de Geração de Renda;
Projeto de Lei 187, do Executivo municipal, que autoriza o Município de Toledo a repassar, através do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, recursos financeiros a entidades assistenciais;
Projeto de Lei 188, do Executivo municipal, que dispõe sobre a instituição do Programa "Linha da Saúde", visando à oferta de transporte a usuários dos serviços públicos de saúde do Município;
Projeto de Lei 189, Do Vereador Paulo dos Santos, que estabelece critérios para embarque e desembarque de pessoas com deficiências físicas nos veículos de trânsporte coletivo do Município de Toledo;
Projeto de Lei 190, do Vereador Ademar Dorfschmidt, que dispõe sobre a isenção da taxa de incrição em concursos públicos municipais aos candidatos doadores de medula óssea.
INDICAÇÕES;
Indicação 448, do Vereador Adriano Remonti, colocação de lombada, com elevação em paver, na Rua Arthur Mazzaferro próximo ao nº 97, no Loteamento Residencial Santa Clara IV; O vereador Adriano recebeu visitas dos moradores deste Bairro que vieram solicitar que o vereador representa-se os mesmos junto ao poder Executivo para que o Prefeito acata-se esta revendicação que vem sendo prioridade dos moradores desta rua e proximidades. Os moradores fizeram um abaixo-assinado com mais de cem assinaturas.
REQUERIMENTOS;
Requerimento 360, do Vereador Adriano Remonti, solicitação de informações sobre a reforma da Associação de Moradores da Sanga Panambi no Município. Está Associação vem revendicando melhorias a varios anos e o poder Executivo não tem dado atenção devida, por iniciativa do vereador Adriano Remonti de buscar informações, quando, quais e como serão realizadas estás melhorias.
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