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sábado, 4 de dezembro de 2010

Quadragésima Segunda Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores, de Toledo Paraná.

Requerimentos:
365. do Vereador Renato Reimann, Solicitação de Realização de Sessão Especial, às 11:00 horas do dia 07/11/2010, terça-feira, com a finalidade de ouvir o Diretor-Superintendente da EMDUR, Senhor José Eduardo Bertozi Correa, que prestará informações e esclarecimentos acerca de sua competência administrativa frente à empresa. O vereador Adriano Remonti com apoio dos demais colegas convocou o Diretor da EMDUR, para prestar esclarecimentos sobre as denuncias da empresa.
.366 dos 11 Vereadores: Inclusão dos Projetos de Lei N. 181, 182, 183, 184, 185, 186, 187, 188 e 194 na Ordem do Dia na Quadragésima Segunda Sessão Ordinária, para serem deliberados em primeiro turno.

Matérias em Primeiro Turno:  
Projeto de Lei, 181: do Poder Executivo, que dispões sobre a implantação do Programa Municipal "Esportes Para Todos".
Projeto de Lei 182: do Poder Executivo, que procede à desafetação de parte da Rua Londrina, situada no Loteamento Jardim Bressan, nesta cidade.
Projeto de Lei 183: do Poder Executivo, que dispõe sobre a regulamentação do custeio de despesas  e da distribuição gratuita de materiais a usuários do sistema Único de Assistência Social ( SUAS), no âmbito da Proteção Social Básica da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Projeto de Lei 184: do Poder Executivo, que dispõe sobre a regulamentação do custeio de despesas  e da distribuição gratuita de materiais a usuários do sistema Único de Assistência Social ( SUAS), no âmbito da Proteção Social Especial da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Projeto de Lei 185: do Poder Executivo, que autoriza o Executivo Municipal a efetuar doações provisão material de caráter suplementar e temporário, através da Política Pública de Assistência Social, nas modalidades de Proteção Social Especial.
Projeto de Lei 186: do Poder Executivo, que autoriza o Executivo Municipal, através da Secretaria de Assistência Social, a efetuar a distribuição gratuita de produtos confeccionados no âmbito do Programa de Qualificação Profissional e de Geração de Renda.
Projeto de Lei 187: do Poder Executivo, que autoriza o Município de Toledo a repassar, através do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, recursos financeiros a entidades assistenciais.
Projeto de Lei 188: do Poder Executivo, que dispõe sobre a instituição do Programa  "Linha da Saúde", visando à oferta de transporte a usuários dos serviços públicos de saúde do Município.
Projeto de Lei 194: do Poder Executivo, que autoriza o Executivo municipal a efetuar transferência de valor ao Centro de Tradições Gaúchas "Chama Crioula".

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