Quadragésima terceira sessão ordinária.

Quadragésima terceira sessão ordinária

dia 13 de dezembro de 2010 (segunda-feira)

INDICAÇÕES:

n° 456, do Vereador Adriano Remonti: recapeamento da Rua Carlos Barbosa, entre as Ruas Barão do Rio Branco e 13 de Abril, na Vila Industrial;

REQUERIMENTOS:

N° 368, subscrito pelos onze vereadores: manifestação de voto de louvor à equipe do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, pelo brilhante trabalho realizado no Censo 2010;

APRESENTAÇÃO DE MATÉRIA (PROJETO DE LEI):

I - nº 197, Que torna obrigatória a instalação de dispositivos de segurança nas agências e nos postos de serviços das instituições financeiras, localizadas no município de Toledo.

QUADRAGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA

(14 horas – 13 de dezembro de 2010  - segunda-feira)

MATÉRIA	EMENTA	AUTORIA	DISCUSSÃO VOTAÇÃO	QUÓRUM	PROCESSO DE VOTAÇÃO	OBSERVAÇÃO
Projeto de Lei nº 181	Dispõe sobre a implementação do Programa Municipal “Esporte para Todos”.	PODER EXECUTIVO	SEGUNDA	MAIORIA SIMPLES	SIMBÓLICO	Á SANÇÃO
Projeto de Lei nº 182	Procede à desafetação de parte da Rua Londrina, situada no Loteamento Jardim Bressan, nesta cidade.	PODER EXECUTIVO	SEGUNDA	MAIORIA SIMPLES	SIMBÓLICO	Á SANÇÃO
Projeto de Lei nº 183	Dispõe sobre a regulamentação do custeio de despesas e da distribuição gratuita de materiais a usuários do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), no âmbito da Proteção Social Básica da Secretaria Municipal de Assistência Social.	PODER EXECUTIVO	SEGUNDA	MAIORIA SIMPLES	SIMBÓLICO	Á SANÇÃO
Projeto de Lei nº 184	Dispõe sobre a regulamentação do custeio de despesas e da distribuição gratuita de materiais a usuários do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), no âmbito da Proteção Social Especial da Secretaria Municipal de Assistência Social.	PODER EXECUTIVO	SEGUNDA	MAIORIA SIMPLES	SIMBÓLICO	Á SANÇÃO
Projeto de Lei nº 185	Autoriza o Executivo municipal a efetuar doações de provisão material de caráter suplementar e tempórário, através da Política Pública de Assistência Social, nas modalidades de Proteção Social Especial e Proteção Social Especial.	PODER EXECUTIVO	SEGUNDA	MAIORIA SIMPLES	SIMBÓLICO	Á SANÇÃO
Projeto de Lei nº 186	Autoriza o Executivo municipal, através da Secretaria de Assistência Social, a efetuar a distribuição gratuita de produtos confeccionados no âmbito do Programa de Qualificação Profissional e de Geração de Renda..	PODER EXECUTIVO	SEGUNDA	MAIORIA SIMPLES	SIMBÓLICO	Á SANÇÃO
Projeto de Lei nº 187	Autoriza o Município de Toledo a repassar, através do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, recursos financeiros a entidades assistenciais.	PODER EXECUTIVO	SEGUNDA	MAIORIA SIMPLES	SIMBÓLICO	Á SANÇÃO
Projeto de Lei nº 188	Dispõe sobre a instituição do Programa “Linha da Saúde”, visando à oferta de transporte a usuários dos serviços públicos de saúde do Município.	PODER EXECUTIVO	SEGUNDA	MAIORIA SIMPLES	SIMBÓLICO	Á SANÇÃO
Projeto de Lei nº 194	Autoriza o Executivo municipal a efetuar transferência de valor ao Centro de Tradições Gaúchas “Chama Crioula”.	PODER EXECUTIVO	SEGUNDA	MAIORIA SIMPLES	SIMBÓLICO	Á SANÇÃO