Marlei Fernandes lidera cobrança de promessa feita por Beto.
Em setembro do ano passado, em plena campanha eleitoral, Beto Richa (PSDB) participou de debate que teve ainda seu concorrente, Osmar Dias (PDT), na APP Sindicato. Na ocasião, logo ao iniciar sua fala, Richa disse ter recebido uma pauta de reivindicações dos professores, que tinha como primeiro item, a equiparação salarial de 26%. “Mais um compromisso que eu quero assumir já de cara com todos vocês. É em relação a pauta que está aqui, que é o primeiro item da pauta. A equiparação dos salários dos professores e funcionários com agentes profissionais. Assumo o compromisso como governador do Paraná de honrar esse que é o primeiro item da pauta de reivindicações dos professores”, afirmou.
Na época, o próprio Richa lembrou que tualmente, o salário de ingresso de um professor com dois padrões é de R$ 1.549,70 além do auxílio transporte de R$ 452,09. Um agente profissional de outra secretaria, que também precisa ter formação em curso superior, recebe o piso de R$ 2.521,65 pela jornada de 40 horas. E se comprometeu a promover a incorporação do auxílio transporte e a equiparação salarial entre as carreiras.
Até agora, porém, o governo não deu qualquer perspectiva concreta de quando vai implantar a medida. No último dia 18, representantes da APP Sindicato e da Secretaria de Estado da Educação (Seed) abriram oficialmente as negociações. Parte da direção do sindicato foi recebida pelo secretário de Educação e vice-governador do Estado Flávio Arns, que estava acompanhado por sua equipe técnica. A reunião ocorreu no gabinete do secretário.
A equiparação foi um dos assuntos levantados na conversa. A direção sindical voltou a lembrar que os educadores, dentre todos os servidores do Estado cujo ingresso exige formação em curso superior, são os que têm os menores salários. “Esta é uma luta antiga da categoria, organizada pelo sindicato”, destacou a presidenta da APP, professora Marlei Fernandes de Carvalho.
Interpelado sobre quando o governador Beto Richa irá cumprir o compromisso assumido durante a campanha eleitoral, o secretário afirmou que tem conversado com o mesmo sobre o assunto e que ambos consideram “central” a concretização desta reivindicação. Segundo Arns, já estariam ocorrendo conversas entre as secretarias de Educação, Administração e Previdência, Planejamento e Fazenda sobre o tema. O secretário, porém, não deu prazo para que a medida saia da intenção das promessas.
O sindicato também lembrou que o governo passado realizou o pagamento das promoções e progressões ,de professores e funcionários, com atrasos e erros. A entidade apontou a necessidade de que seja realizado um levantamento das promoções e progressão pendentes, para o pagamento imediato das mesmas. No caso das progressões, o Estado deve aos professores os meses de outubro e novembro de 2010. Com os funcionários a dívida ainda é maior: quatro meses (de agosto a novembro de 2010).
“É preciso que a Educação tenha o cuidado que outras secretarias do Estado já têm: não deixar acumular os pedidos de ascensão na carreira dos seus servidores”, destacou o deputado estadual e ex-presidente da APP Professor Lemos. “Antigamente, o processo era feito apenas em outubro. Com a aprovação dos planos, ele passou a ser automático. Mas apesar de ter mudado a legislação, não mudou o costume da Seed de acumular o envio destes processos para a Seap”, diagnosticou o secretário de Imprensa da APP, professor Luiz Carlos Paixão.
O sindicato, na reunião, solicitou que os pagamentos sejam feitos no mês do protocolo. A APP também está elaborando um novo recurso geral solicitando o pagamento das promoções devidas aos professores do PDE. Os alunos do Programa já haviam feito recursos individuais, que foram indeferidos pelo governo.
Compromisso — O líder da bancada de oposição na Assembleia Legislativa, deputado Ênio Verri (PT), afirma que deve cobrar, do secretário da Fazenda, Luiz Carlos Hauly, na audiência pública de hoje, respostas objetivas sobre a promessa de equiparação salarial dos professores. “O governo assumiu um compromisso com os professores. Não acredito que tenha assumido sem saber a situação financeira do Estado”, diz o petista, lembrando que a bancada já apresentou projeto autorizando o Executivo a promover o aumento.